RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 194/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO MUNICÍPIO.

ONDE SE LÊ: ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

LEIA-SE: ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01/03/2026.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

• MICHAEL FERNANDES MENELLI
• COORDENADOR - SEMED

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECIMENTO E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL

RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 179/2026

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATROMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

ONDE SE LÊ: ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO MUNIZ

SE LÊ: MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DO ART 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS, APURAÇÃO, CONTROLE E REGISTRO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS , OBSERVADAS AS EXCLUSÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE