LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 12/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • VICTOR PASCHOAL CORRADI VILA FLOR.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS)  - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 11/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • RENATO CROCE BARCELOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE ll  - FUNÇÃO SALVA-VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 10/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • JHONATAN TORQUATO DE SOUZA.
  • CARGO GERENTE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 9/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JÚLIO CÉSAR CARMINATI SIMÕES
  • CARGO GERENTE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 8/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 7/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • RUAN FELIPE DE ANDRADE MONTEIRO - SUBSECRETÁRIO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 6/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO N°649-2025.

ONDE SE LÊ: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

LEIA-SE: 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 5/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES OBJETO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE GUARAPARI - ES PGI

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 4/2026
Situação: Em vigor Data: 06/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • THAINA BIANCHI SEITH SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 3/2026
Situação: Em vigor Data: 06/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SIDNEI SANTANA DOS REIS - COORDENADOR - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.