PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES - Link para página inicial

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 91/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JONATHAS SILVA PAULINI.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 90/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 89/2024
Situação: Em vigor Data: 29/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 E Nº 002/2024, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO FISCAL E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 86/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA - CONTADOR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 85/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E DE LOCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EXCEDENTES MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 84/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • AMANDA MÁXIMO DA SILVA.
  • ANALISTA CONTÁBIL - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 82/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • IGOR DE PAULA ZUCOLOTTO.
  • SUBGERÊNCIA ADMINISTRATIVA - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 81/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • ALLAN DA SILVA RODRIGUES.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SETEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 80/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
  ACOMPANHE A PREFEITURA
Receba novidades sobre assuntos da Prefeitura
Endereço:
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Horário de Expediente:
Seg - Sex, 8h30 às 17h30
Telefone(s):
(27) 3361-8200