PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES - Link para página inicial

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 259/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • BRUNO ENDRINGER DE SOUSA FREIRE.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 258/2024
Situação: Em vigor Data: 28/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL EM MEAÍPE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 257/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARTHA HELENA RAIZEM.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - A - PSICÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 256/2024
Situação: Em vigor Data: 29/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 255/2024
Situação: Em vigor Data: 29/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 254/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • PEDRO LEANDRO MARINHO GRIFFO REGIO.
  • GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO - SEMAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 253/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DO ANO CORRENTE, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 252/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • BRUNO MARTINS BERGAMINI.
  • SUPERVISÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 251/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • BRUNO MARTINS BERGAMINI. 
  • SUPERVISÃO DO GEO-OBRAS - CGM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 250/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • JÔNATAS GUIMARÃES CUNHA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
  ACOMPANHE A PREFEITURA
Receba novidades sobre assuntos da Prefeitura
Endereço:
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Horário de Expediente:
Seg - Sex, 8h30 às 17h30
Telefone(s):
(27) 3361-8200