LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 135/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICIPIO DE GUARAPARI.

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Decreto 134/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Decreto 133/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 132/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICIPIO.

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Decreto 131/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS DE COMISSÕES.

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Decreto 130/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 129/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 85/2025, DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR PARA OS CARGOS VAGOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL N° 02/2025, PARA O TRIÊNIO 2025/2027.

 

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Decreto 128/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 87/2025, DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 127/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA.

 

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Decreto 126/2025
Situação: Em vigor Data: 27/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ROSANGELA GOMES DE ABREU.
  • ASSESSOR TÉCNICO - CGM.
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