LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SÉRGIO PEREIRA SANT'ANA - SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1/2026
Situação: Em vigor Data: 14/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • LEILLIANY ARAUJO SILVA BRQAMBATI
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMMA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 716/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO PREVISTA NO DECRETO Nº 645/2025, FIXANDO SUA APLICAÇÃO A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 715/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALARIOS AOS SERVIDORES REFERENTE O EXERCICIO DE 2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 714/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 713/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2026, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 710/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 561/2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 709/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CELSO LUÍS FERRARI - SUBSECRETÁRIO - SEMSET.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 708/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO ESPECIAL.

YGOR BARBOSA CREDI DIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMOB.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 707/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

MARCELO CIRINO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL l - GABINETE DO PREFEITO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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