LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 187/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 186/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 186/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • BENEDITO ANTUNES FRANSCISCO
  • ORIENTAR MAPP IV - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 185/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 184/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • MEMBRO: NIELVIA DE SOUZA TAVARES NOLASSO
  • CARGO: PRESIDENTE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 183/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • DEBORA SOARES DOS SANTOS SILVA BINO
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 182/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • ALINE PEREIRA DE PAULA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 181/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • KARINE PAUL DO VALLE MACHADO
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 180/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • ELAINE PEREZ SAMARY CORREA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 179/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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