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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 78/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 77/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • LETÍCIA COSTA DE CASTRO SANTOS.
  • MAPA V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 76/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • WILSON FERNANDES.
  • PEDAGOGO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 75/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • WILSON MORAIS BARBOSA
  • SUBGERÊNCIA DE EMPENHO - PC8

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 74/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

VERONICA CAMPBELL PEREIRA.

TÉCNICO OPERANTE ESPECIAL - SEPTRAN.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

  • DYNARTE DAS CHAGAS PEREIRA.
  • GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DA PESSOA DA FAMILIA.

  • JANE MACEDO FARIA MILAGRE.
  • PROFESSOR MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 72/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JADSON PEREIRA JUNIOR.
  • GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 66/2024
Situação: Em vigor Data: 07/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GEORGE MAYCON BARBANTE RODRIGUES.
  • GERÊNCIA DE SELEÇÃO E ORDENAMENTO TURÍSTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 65/2024
Situação: Em vigor Data: 07/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GLADYS ARRUDA DE MORAES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE EVENTOS - SETEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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