LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 54/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 29/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 53/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 39/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 52/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMIC.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 51/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 50/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 40/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 49/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - GAP.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 48/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 47/2025
Situação: Em vigor Data: 16/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 46/2025
Situação: Em vigor Data: 16/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICIPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 45/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - PGM.

 

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