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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 54/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • LUIZ FELIPE BASTOS DE JESUS.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 53/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADIMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 52/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VICTOR TEIXEIRA DA SILVA.
  • SUBGERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 51/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • WADNA SILVA CANDIDO.
  • SUBGERÊNCIA DE ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 50/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 48/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 012/2024

  • MILLENA MAIA RODRIGUES
  • SUBGERÊNCIA DE DIVISÃO FISCAL E MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 47/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 013/2024.

  • CHRISTIANE DA SILVA BARCELOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 46/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 009/2024.

  • ANETE DA PENHA ESPINI ALVARENGA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 45/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO N° 008/2024.

  • MAGDA MOREIRA MIRANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 44/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • GUSTAVA ATALLAH HAUN.
  • PROFESSOR MAPBV - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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