LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 168/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALEXANDRA RODRIGUES BENDE - ASSESSOR TÉCNICO - SEMFA
  • DAVI GOMES VICENTE - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 167/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ÉRIKA SOARES SANTOS DONA
  • COORDENADOR - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 166/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • RAYSSA VIEIRA RODRIGUES
  • COORDENADOR- SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 165/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • STELLA MATHIAS TOURINHO BORGES
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMTUR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 164/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS ALBERTO MASCARENHAS 
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMESP
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 163/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • SAULO BASTOS VIEIRA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 161/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
  • COORDENADORA - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 160/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

REAJUSTA VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 158/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EXCEDENTES MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 156/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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Endereço

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