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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 237/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONARAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 202/2024.

  • ONDE SE LÊ: PEDRO ROCHA NAVARRO.
  • LEIA-SE: PEDRO AUGUSTO ROCHA NAVARRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 236/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA.
  • INSPETOR DE SERVIÇOS URBANOS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 235/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEMOP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 234/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEMOP. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 233/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS - BIÊNIO 2024/2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 232/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

  • JOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA.
  • GERENCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 231/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
  • GERENCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 230/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • MARILDA CORREIRA VIANA GOMES.
  • COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 229/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 228/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARILDA CORREIA VIANA GOMES. 
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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