LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 3/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • THAIS MAIA BRUSCHI MAGALHÃES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 2/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • NICOLE RODRIGUES BAETA DA COSTA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMOP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • EWERTON PEREIRA DE JESUS.
  • SUPERVISÃO DO PROCON - PGM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 656/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 655/2024
Situação: Em vigor Data: 26/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • NEUZA ALVES TOMICH.
  • SUPERVISÃO DE PROJETOS PÚBLICOS - SEMOP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 654/2024
Situação: Em vigor Data: 26/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N°. 092/2018.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 653/2024
Situação: Em vigor Data: 26/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • SÉRGIO LUIZ ABUD.
  • FISCAL DE TRIBUTAÇÃO II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 652/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LECY MATTOS DE ALMEIDA MOCELLIN VASCONCELOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 651/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LUCINEIDE BATISTA MOTA REISINGER.
  • SUBGERÊNCIA DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO SUS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 650/2024
Situação: Em vigor Data: 26/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EXCEDENTES MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI.

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