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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 43/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ANDRÉA CORREIA BARCELOS ARAÚJO.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 42/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa:

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 41/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 40/2024
Situação: Em vigor Data: 06/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • KATIARA TESCH MUNIZ
  • SUBGERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSO - SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 39/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

  • IGHOR CAMILO VIEIRA ASSUNÇÃO.
  • CHEFE DE EXPEDIENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 38/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • CRISTIANO FERREIRA DOMINGOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 37/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • EMILENE GARCIA NERY
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 36/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 014/2024.

  • RENATA PRESTE COIMBRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 35/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 020/2024.

  • LUADSON LUIZ FRANCISO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 34/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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