| Decreto 109/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 108/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 107/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. ALINE SPENAZZATTO COELHO CREDI DIO - GERENTE C2. BRUNNA SILVA SOARES - ASSOSSORA TÉCNICA - C4. KAROLAYNE SOUZA RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA - C5 |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 106/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 105/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.
a) TITULAR: WELINGTON BARBOSA PESSANHA. b) SUPLENTE: CELSO LUIZ FERRARI
a) TITULAR: KARLA MARIA SCAFUTO NÓBREGA b) SUPLENTE: ANGÉLICA PAULA DE JESUS COSTA
a) TITULAR: LUIZ FILIPI SIQUEIRA MARQUES b) SUPLENTE: CLÁUDIA CAMPOS ROMANHOLI
a) TITULAR: BIANCA FERNANDES DE SOUZA b) SUPLENTE: NAYARA BASSUL LITTIG MILANI V - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI - CDL. a) TITULAR: AGUINALDO FERREIRA JUNIOR b) SUPLENTE: MÁRCIO DE FREITAS
a) TITULAR: CRISTIANO VIDAL BENEVENUTO b) SUPLENTE: FRANK ARAÚJO SILVA
a) TITULAR: EMERSON FERREIRA b) SUPLENTE: CARLOS CICERO DA SILVA FILHO
a) TITULAR: NÚBIA GORETTI LORENZUTTI DE OLIVEIRA b) SUPLENTE: BIANCA LORENZUTTI VIANA |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 104/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. VALOR R$ 5,10 (CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 103/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 102/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 101/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 100/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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