LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 571/2024
Situação: Em vigor Data: 05/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 570/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDIMÍNIO DE LOTES "MATA DO ATLÂNTICO", GUARAPARI - ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 569/2024
Situação: Em vigor Data: 07/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LÍVIA BARBOSA DA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - PEA/ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 568/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • RONALDO COSTA CALENTI.
  • ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL OFICIAL - SEMCOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 567/2024
Situação: Em vigor Data: 05/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • THIERS AHOUAGI AMARAL MILO.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMCOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 566/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A INTERAÇÃO DO CIDADÃO COM O MUNICIPIO DE GUARAPARI ES E A AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 565/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • RONALDO COSTA CALENTI.
  • SUPERVISÃO DE JORNALISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS - SEMCOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 564/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS ELETRÔNICOS (E-DOCS) NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 563/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • THIERS AHOUAGI AMARAL MILO.
  • ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL OFICIAL.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 563/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • THIERS AHOUAGI AMARAL MILO.
  • ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL OFICIAL.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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