LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 46/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CAMILA ALVES BARRADAS.
  • GERENTE - SEMCULT.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 45/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE:

  • ARNALDO BERTULANI.

MEMBROS:

  • ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO
  • DAVI FERREIRA DA SILVA 
  • VALMIR PINTO DOS SANTOS 
  • JEAN CARLOS SANTOS MORAES 
  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 44/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°026/2026.

  • ONDE SE LÊ:

SEMGPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

  • LEIA-SE:

SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 43/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • KÁGILLY RAVELLE SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 42/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA GRIJO - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 41/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARIANA DA MATA SILVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 40/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CAMILA ALVES BARRADAS.
  • GERENTE/DIRETOR ll - SEMCULT.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 39/2026
Situação: Em vigor Data: 22/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • WAGNER DO NASCIMENTO FERREIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 38/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • PÂMELLA STUSSI RODRIGUES.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - FUNÇÃO CONTADOR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 37/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANA CLÁUDIA DE FIGUEIREDO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

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