Decreto 601/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 600/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°. 094/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 599/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 095/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 598/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 169, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 466/2019.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 597/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS VAGAS E OS LOCAIS PARA OS PONTOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 596/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - CMRF.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 595/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 594/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 593/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 592/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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