LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 16/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • HERICA BAPTISTA BRANDÃO DE MOURA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 15/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • KARLA BIANCHI DOS SANTOS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 14/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LINO PINTO DA SILVA NETO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE ll - FUNÇÃO SALVA-VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 13/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • BARBARA MONFRADINI DA COSTA.
  • TÉCNICO OPERANTE ESPECIAL (TOE) - FUNÇÃO OPERADOR DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 12/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • VICTOR PASCHOAL CORRADI VILA FLOR.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS)  - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 11/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • RENATO CROCE BARCELOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE ll  - FUNÇÃO SALVA-VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 10/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • JHONATAN TORQUATO DE SOUZA.
  • CARGO GERENTE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 9/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JÚLIO CÉSAR CARMINATI SIMÕES
  • CARGO GERENTE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 8/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 7/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • RUAN FELIPE DE ANDRADE MONTEIRO - SUBSECRETÁRIO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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