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LEGISLAÇÃO - Portaria/SEMED

Portaria/SEMED 23/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa:

Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Pública Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari, para o ano letivo de 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 5/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

Dispõe sobre as normas para o funcionamento das cantinas escolares dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Guarapari.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 25/2023
Situação: Em vigor Data: 28/11/2023
Ementa:

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA (LP) E CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) DOS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB E MAPP, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 19/2021
Situação: Em vigor Data: 06/12/2021
Ementa: Estabelece procedimentos e critérios para localização provisória e carga horária especial (CHE) dos profissionais estatutários da Educação MAPA, MAPB e MAPP, para o ano letivo de 2022
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 18/2021
Situação: Em vigor Data: 06/12/2021
Ementa: Define critérios para o concurso de remoção de profissionais estatutários MAPA, MAPB, e MAPP da rede municipal de ensino de Guarapari para o ano letivo de 2022
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 18/2021
Situação: Em vigor Data: 09/12/2021
Ementa: ERRATA - Referente à Portaria 018 - Concurso de Remoção
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 15/2021
Situação: Em vigor Data: 05/11/2021
Ementa: Nomeação de membros para constituição da Comissão de Organização de Rematrículas, Remanejamentos e Matrículas da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari, para o ano letivo de 2022 e estabelecimento de normas para os procedimentos de rematrículas, remanejamentos e matrículas para o ano letivo de 2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 11/2021
Situação: Em vigor Data: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso da internet de forma pedagógica nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 7/2021
Situação: Em vigor Data: 12/08/2021
Ementa: Ficam nomeados os membros para compor a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo para bolsista do PAES, referente ao Edital N º016/2021.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 29/2020
Situação: Em vigor Data: 10/12/2020
Ementa: Nomear membros para compor a Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Pessoal por tempo determinado para atuar no cargo Operador de Equipamento Especial – Motorista / Motorista Padrão “C”:
DETALHES ATO ORIGINAL
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