OUVIDORIAS
A Prefeitura de Guarapari disponibiliza um canal para participação do cidadão. Promova sua cidadania com críticas, sugestões elogios e denúncias. Ajude na melhoria dos serviços públicos prestados
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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Uma ouvidoria pública atua no diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a contínua melhoria dos serviços públicos prestados. Este canal é o espaço de diálogo entre o cidadão e a Administração Pública. Aqui o cidadão poderá auxiliar a Administração Pública na constante melhoria dos serviços públicos encaminhando denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações, etc. A Ouvidoria garante que os seus dados servirão para avaliar melhor as políticas públicas e propor melhorias voltadas para você ou para sua comunidade. Lei nº 13.460/2017
Horário de atendimento: De 2º a 6º das 09h00 às 12:00 / 14:00 às 17h00. Atendimento através do número de Telefone: (027) 3361-8261 Atendimento Presencial no endereço: Rua Alencar Moraes de Rezende, 100, Jardim Boa Vista
Relatório Estatístico da Ouvidoria
OUVIDORIA DA MERENDA ESCOLAR Prezado (a) cidadão (ã), o canal de ouvidoria da merenda escolar tem por objetivo aproximar você da participação ativa no acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional no munícipio de Guarapari.
Na Rede Municipal de Ensino de Guarapari são atendidos pelo programa os alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos matriculados em escolas públicas municipais, filantrópicas e em entidades comunitárias que são conveniadas com o poder público.
Neste espaço podem ser registradas irregularidades ou sugestões de maneira identificada ou anônima. Em caso de denúncia, é necessário conter a descrição do fato com o maior número de informações possíveis para que seja apurada a provável irregularidade ou ilegalidade.
A sua participação é fundamental para que continuemos a ofertar uma merenda escolar de qualidade e com transparência.
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OUVIDORIA DA SAÚDE A Ouvidoria do SUS, tem como objetivo principal garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social. São instrumentos de viabilização dos princípios estabelecidos na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. A atuação da Ouvidoria do SUS atende, fundamentalmente, ao comando constitucional do art. 37, parágrafo 3º da Constituição Federal que determina ao Poder Executivo, observadas as disposições legais, a instituir e manter serviços de atendimento a reclamações, solicitações, sugestões, elogios, denúncias e informações dos cidadãos, especialmente os usuários dos serviços públicos, e garantir espaço, mecanismos e instrumentos de participação e controle social obre sua atuação e serviços ofertados à população. Para melhor atendê-los a Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), criou canais de acesso para o cidadão registrar suas manifestações. Disponibiliza de um espaço físico para atendimento presencial, na Rua: Adamastor Antônio da Silva, s/nº, Muquiçaba, CEP: 29.215-240 – Guarapari/ES. Urnas de sugestões instaladas nas unidades de saúde. Telefones de contato : 0800 276 3482 - (27) 3361-4970, 3361-2211, 3261-3058 Horário de Atendimento: De 2º a 6º das 08h00 às 12:00 / 14:00 às 18h00.
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