LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 429/2026
Situação: Em vigor Data: 14/08/2026
Ementa:

CRIA O COMITÊ GESTOR DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - CGPI, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO,COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 427/2026
Situação: Em vigor Data: 13/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • JACQUELINE RAMOS GALVÃO
  • COORDENADORA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 426/2026
Situação: Em vigor Data: 13/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • JACQUELINE RAMOS GALVÃO
  • ASSESSORA TÉCNICA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 425/2026
Situação: Em vigor Data: 14/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO
  • COORDENADORA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 424/2026
Situação: Em vigor Data: 14/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • DÉBORA PEREIRA DE SOUZA
  • GERENTE 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 416/2026
Situação: Em vigor Data: 14/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 415/2026
Situação: Em vigor Data: 13/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 414/2026
Situação: Em vigor Data: 12/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 405/2026
Situação: Em vigor Data: 12/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

CAROLINE MOTA JACOB

AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 100/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • RENAN DA SILVA BATISTA.
  • PROFESSOR MAPA V - ENSINO FUNDAMENTAL - SEMED.
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