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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 803/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 190/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • JOZELI NASCIMENTO GOMES PIUMBINI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 189/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • DANIELLE LIMA FONTE BOA.
  • PROFESSOR MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 188/2024
Situação: Em vigor Data: 16/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA.
  • SUPERVISÃO DE EVENTOS - SEMCOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 187/2024
Situação: Em vigor Data: 16/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANDRÉ BORFES PEREIRA.
  • COORDENADOR DE FEIRAS E MERCADOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 186/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.

  • MEMBRO TITULAR: ADRIANO ALBERTINO DA VITÓRIA, PELA SERVIDORA DENISE ARAÚJO NASCIMENTO.
     
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 185/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • MARCELO MATEUS ALVES.
  • SUBGERENTE DE PROMOÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 184/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2019, 2020 E 2022, PORÉM. NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 183/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA APARECIDA DA SILVA. 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 182/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SÂMELA MARIA SANTOS DE ANDRADE.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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