LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 103/2025
Situação: Em vigor Data: 13/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 102/2025
Situação: Em vigor Data: 13/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 100/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 99/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 98/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • FRANCIS KOPPE SANTOS.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMDEH.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 97/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 96/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JOSEMAR LIRA RODRIGUES.
  • COORDENADOR - SEMESP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 95/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 90/2025
Situação: Em vigor Data: 13/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 89/2025
Situação: Em vigor Data: 07/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

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