Decreto 622/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 621/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 620/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 487, DE 14 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 619/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 618/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 617/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 126/2020. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 616/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 127/2020. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 615/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 128/2020. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 614/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 613/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |