Decreto 295/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 294/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 293/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 292/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 291/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 290/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 289/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 281/2025 ,DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 289/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 281/2025, DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 288/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 287/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2025 |
Ementa: | INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ANÁLISE DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A DESPESAS CONTRATUAIS,EMPENHOS E RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS,EM EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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