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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 144/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • JEFERSON SANTOS ROZENDO.
  • COORDENAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL "MORRO DA PESCARIA"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 143/2024
Situação: Em vigor Data: 27/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSERÇÃO, EXCLUSÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 142/2024
Situação: Em vigor Data: 28/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 141/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 492/2019.

  • THIAGO CYPRIANO PEREZ MAIA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 140/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 139/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 138/2024
Situação: Em vigor Data: 22/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº695/2019.

  • RICARDO DE MENEZES ALVES.
  • ANALISTA DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 137/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO JOÃO DO JABOTI", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI/IGUARAPARI/ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 136/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "OTÁVIO PINTO RIBEIRO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JABOTICABA/GUARAPARI/ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 135/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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