LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 65/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 64/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 63/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALLAN COELHO DOS SANTOS.
  • DIRETOR ADJUNTO DA "EMEIEF PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 62/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERADA: THAÍS DA NÓBREGA DOS SANTOS 
  • CARGO: DIRETORA ADJUNTA DA "OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO.

 

  • NOMEADA: THAÍS DA NÓBREGA DOS SANTOS
  • CARGO: DIRETORA DA "OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 61/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DAVIMAR AVILA DE LIMA.
  • DIRETOR - EMEIEF PROF. JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA.

 

  • FERNANDA COSTA FABRIS.
  • DIRETORA ADJUNTA - JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA.

 

  • ALESSANDRA CORRÊA ERMESTO.
  • DIRETORA ADJUNTA - EMEF OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO.

 

  • MARIA EVANETE PEDRUZZI.
  • DIRETORA - EMEIEF MARIA LINO RAMOS.

 

  • BETHANIA NASCIMENTO SILVA.
  • DIRETORA - CEMEI THEREZINHA SILVA COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 60/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA, DE FORMA INTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABÍOLA PEREIRA BROEDEL
  • DIRETORA DA "EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 59/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIÊMIA REGINA PINHEIRO ROSA DE OLIVEIRA 
  • DIRETORA DA "EMEIEF MARIA LINO RAMOS"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 58/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIA DA PENHA BUBACH ASTORI.
  • DIRETORA DA "EMEIEF ARLINDO GOBBI" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 57/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • CASSIO EDUARDO CARDOSO
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - FUNÇÃO AUDITOR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 56/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • MELSA ALVES MARQUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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