| Decreto 270/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 269/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 268/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 267/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 266/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 265/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 264/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG I. LILLYANN MÁRCIA BRUNO, em substituição à Sra. LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI, como membro titular; ll. LETÍCIA ARAGÃO ARPINI, em substituição à Sra. RENNATI TAQUINI, como membro suplente |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 263/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 261/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 260/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES