LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 86/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • MARIA IGNEZ VIEIRA SAITI SANTANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 85/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO

  • OZIMAR SILVA CELESTINO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA-VIDAS - SEMIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 84/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • CAROLINA THOMAS DA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENTE SOCIAL A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 83/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • EMILY DOMINGOS BRAZ
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 82/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MICHAEL FERNANDES MENELLI - COORDENADOR - SEMED.
  • FÁBIO MEDEIROS - COORDENADOR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 81/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO.
  • GERENTE/DIRETOR- SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 80/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO PEDRO VIEIRA REIS.
  • COORDENADOR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO - COORDENADOR - SEMED.
  • HÉRICO FARIA DODRÉ - GERENTE/DIRETOR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 78/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO ANTÔNIO WANDEKOKEN".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 77/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "BAÍA NOVA".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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