LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 270/2026
Situação: Em vigor Data: 21/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • CAROLINE DE OLIVEIRA SOARES
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 269/2026
Situação: Em vigor Data: 22/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 268/2026
Situação: Em vigor Data: 20/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 267/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 266/2026
Situação: Em vigor Data: 18/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 265/2026
Situação: Em vigor Data: 15/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 264/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG

I. LILLYANN MÁRCIA BRUNO, em substituição à Sra. LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI, como membro titular;

ll. LETÍCIA ARAGÃO ARPINI, em substituição à Sra. RENNATI TAQUINI, como membro suplente

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 263/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • SARAH MAGALHÃES SILVA 
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FUNÇÃO ENFERMEIRA - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 261/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • ONÍZIA MARIA DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO (C4) - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 260/2026
Situação: Em vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
  • LEONARDO SOUZA BRAGA - SUBSECRETÁRIO
  • SÁVIO OLIVEIRA GOMES - GERENTE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


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