Decreto 316/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 315/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 314/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 313/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 312/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 311/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 310/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 309/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 308/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 307/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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