LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 55/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • GLEICY MARTINS NASCIMENTO.
  • DIRETORA DA "EMEF OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO".
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 54/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • MARCIO DO NASCIMENTO NETTO.
  • ORIENTADOR MAPP V- SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 53/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JULIANA VAILLANT LIMA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 52/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.

  • SINEDRIA BRAZ SALES.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 48/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.

  • LETÍCIA REGINA SILVA SOUZA.
  • PROFESSOR MAPA Vl - FUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 47/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO.
  • SUBSECRETÁRIA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 46/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CAMILA ALVES BARRADAS.
  • GERENTE - SEMCULT.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 45/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE:

  • ARNALDO BERTULANI.

MEMBROS:

  • ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO
  • DAVI FERREIRA DA SILVA 
  • VALMIR PINTO DOS SANTOS 
  • JEAN CARLOS SANTOS MORAES 
  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 44/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°026/2026.

  • ONDE SE LÊ:

SEMGPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

  • LEIA-SE:

SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 43/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • KÁGILLY RAVELLE SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

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Endereço

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