LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 286/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE ADESÃO A GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DEFINE AS SECRETARIAS EXECUTORAS DAS AÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 285/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARTA LUCIA PERIM CORREA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO / SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
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Decreto 284/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARTA LUCIA PERIM CORREA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO- SEMOB.
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Decreto 283/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LARISSA MARINHO CARDOSO.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B (PE-B) - NUTRICIONISTA.

 

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Decreto 282/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JOYCE VASCONCELOS NERY CARVALHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO
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Decreto 281/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JULIANA MOREIRA DE DEUS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMFA
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Decreto 280/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • ALINE IZABEL OLIVEIRA RAMOS PALAORO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL L - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
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Decreto 279/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • ISABELA MERIGUETE ARAUJO.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO - SEMSA.
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Decreto 278/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • MAGDA MOREIRA MIRANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I  - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
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Decreto 277/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • CHRISTIANNE REBELO DE ASSIS.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
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