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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 134/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 133/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 132/2024
Situação: Em vigor Data: 19/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO SO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 131/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • BIANKA CRISTINA PEREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 130/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA -  SEMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. 
  • INTERINAMENTE SECRETÁRIO ADJUNTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 129/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO.

  • LUZIA DE SOUZA VIANA FAMBRE. 
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL I - INTERINO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 128/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ELIANA ALCANTARA DOS SANTOS.
  • GERÊNCIA DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 127/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 126/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • MARÍLIA POTON ARCOBELI COLA.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRONEGÓCIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 125/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • CARLITO BENINCÁ.
  • SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.
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