ALTERA O ART. 8°, "CAPUT" E §1°, DO DECRETO N.° 267/2025.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 287/2025.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 43 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E NA PORTARIA MCID N° 175/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E CONFORME DEMANDA APRESENTADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E PORTARIA CONCIDADES/ES N° 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUÍDAS AS ALTERAÇÕES PRESENTES NA PORTARIA CONCIDADES/ES N° 01 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA  A PORTARIA MCID N° 175/2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• HOZANA SILVA DA SILVA.
• GERÊNCIA - DIRETOR II.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 321/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• ELIEZER DE MELO BOONE.
• AGENTE DE OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

• RENATA GARCIA DE OLIVEIRA.
• PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - SEMSA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.