LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 230/2025
Situação: Em vigor Data: 14/04/2025
Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

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Decreto 227/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 213/2025.

 

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Decreto 224/2025
Situação: Em vigor Data: 08/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CARLOS FELIPE DE SOUZA PEREIRA.
  • SUBSECRETÁRIO.
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Decreto 223/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO  DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 221/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDEPI.

 

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Decreto 220/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

ALTERA NOMECLATURA DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO FINALÍSTICA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 159/2025, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 218/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • ODILON AZEVEDO CALIAN.
  • GERENTE/DIRETOR II - SEMSA.
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Decreto 217/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

INSTITUI A COMISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 215/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 214/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS VINICIUS LACERDA DE OLIVEIRA.
  • GERENTE/DIRETOR II
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