LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 15/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 14/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 12/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA Nº 004/2025 E 005/2025.

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Decreto 11/2025
Situação: Em vigor Data: 08/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Decreto 10/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PAULO VICTOR ABREU BICHE SILVA.
  • SUB GERENTE DE CADASTRO TECNICO - SEMFA.
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Decreto 9/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LUDMILLA MARETO DE ALMADA.
  • DIRETORA GERAL DO UPA-24Hr - SEMSA.
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Decreto 7/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • DIRETORA INTERINA - CEMEI "PROFª. PATRICIA CORRÊA MARQUES".
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Decreto 6/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • SUPERVISORA PEDAGÓGICA - SEMED.
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Decreto 5/2025
Situação: Em vigor Data: 08/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 004/2025.

 

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Decreto 4/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

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