Decreto 354/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 334/2025 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 340/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 339/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 333/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 338/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 308/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 337/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO N° 283/2025.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 335/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 334/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG). REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES:
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 333/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 332/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA N°91/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SERVIDORES:
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 331/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
Ementa: | ALTERA O ART. 8°, "CAPUT" E §1°, DO DECRETO N.° 267/2025. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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