Decreto 728/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “CASA DA CULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 727/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 726/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 725/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2023 |
Ementa: | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 724/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 723/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 714/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 722/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 710/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 720/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA O LICENCIAMENTO DE FECHAMENTO DE VARANDAS NAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES E MISTAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 718/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 717/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |