LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 354/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 334/2025 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 340/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 339/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 333/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 338/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 308/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 337/2025
Situação: Em vigor Data: 24/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO N° 283/2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 335/2025
Situação: Em vigor Data: 30/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 334/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).

REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES:

  • POLLYANA DOS SANTOS.

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:

  • MÁRCIA FONSECA LIMA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 333/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIA APARECIDA NOSSA.
  • COORDENADOR DE TURNO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 332/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA N°91/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

SERVIDORES:

  • ARLENE POMPERMAYER BIGOSSI AGUIAR - COORDENADOR DE TURNO.
  • MARIA APARECIDA NOSSA - COORDENADOR DE TURNO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 331/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

ALTERA O ART. 8°, "CAPUT" E §1°, DO DECRETO N.° 267/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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