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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 227/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 222/2024.

  • ONDE SE LÊ: ALTINA MARIA LOUREIRO VIANA.
  • LEIA-SE: ALTINA MARIA LOUREIRO VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 226/2024
Situação: Em vigor Data: 09/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 225/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAPARI - COMASG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 224/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃOO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • JÚLIA FERREIRA BUERY.
  • SUBGERENCIA DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 223/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa:

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • NOEMI DANTAS LACERDA DIAS. 
  • SUBGERENCIA DE APOIO EDUCANDO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 222/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ALTINA MARIA LOUREIRO VIANA.
  • SUBGERÊNCIA DE APOIO EDUCANDO - SEMED. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 221/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • SUZANA DA SILVA SOARES SANTOS.
  • MAPA V REGENTE DE CLASSE - SEMED. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 220/2024
Situação: Em vigor Data: 03/05/2024
Ementa:

DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 219/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 218/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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