LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 170/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 170/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 170/2025, DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORES EFETIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA IDÊNTICOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 169/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 96/2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 168/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 167/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ROBERTA ALVES DOS SANTOS FELIX.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 164/2025
Situação: Em vigor Data: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • KATIARA TESCH MUNIZ.
  • ASSISTENTE TÉCNICA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 163/2025
Situação: Em vigor Data: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LARISSA DA ROSA BANDEIRA.
  • ASSISTENTE TÉCNICA - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 162/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ELIZABETH SOUZA FERNANDES MERENCIO.
  • DIRETORA - CEMEI TERCÍLIA ASTORI GOBBI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 161/2025
Situação: Em vigor Data: 11/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 160/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FERNANDA GOMES BATISTA FERRARI.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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