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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 3/2024
Situação: Revogado Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 2/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 004/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • BRUNELLA ROSA CAMPOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE III - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1000/2023
Situação: Em vigor Data: 27/11/2023
Ementa:

ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2023.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO
Decreto 906/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 761/2023.

  • INGRITH CAMARGO AMORIM.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 905/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 782/2023.

  • LUMA DE ALMEIDA VIDAL.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO B - LÍNGUA PORTUGUESA - MAPB IV.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 904/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 849/2023.

  • NELMA BINDELI DE SOUSA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - EDUCAÇÃO ESPECIAL - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 903/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO Nº 791/2023.

  • ÉRICA PETERLE DE PAULA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - ENSINO FUNDAMENTAL I - MAPA V.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 902/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • FABIANA DANIEL SIQUEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 901/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA RENATA VERBENO RODRIGUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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