Decreto 30/2026
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
30
Data:
15/01/2026
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE
EXONERAÇÃO
DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
BRUNA VICTOR TAVARES SARDINHA - COORDENADOR - SEMFA.
Ato original:
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