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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 301/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • JACINTA MERIGUETE COSTA.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 300/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

  • ELENIR APARECIDA PEREIRA MOREIRA. 
  • FUNÇÃO CONFIANÇA - COORDENADOR DE AUDITORIA ORÇAMENTARIA E FINANÇAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 299/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

  • JACINTA MERIGUETE COSTA.
  • FUNÇÃO CONFIANÇA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 298/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • SONIA MERIGUETE.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 297/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SONIA MERIGUETE.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 296/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUÍSA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO CIVIL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 295/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • SOLAINE BRANDÃO VAZ.
  • SUBGERÊNCIA DE PAGAMENTO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 294/2024
Situação: Em vigor Data: 16/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. 

  • PRESIDENTE: GILMARA GONZALEZ SIMÕES PASSOS.
  • SECRETÁRIA: KAMILA BRANDÃO RIBEIRO.
  • MEMBROS: MARCIO JOSÉ SIQUEIRA PINHEIRO E RAYSSA VIEIRA RODRIGUES.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 292/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  •  JANAINA CORREIA SAITI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 291/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 167/2024.

REESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES INSTITUÍDAS, FICANDO EXCETUADAS DO DECRETO 167/2024, AS SEGUINTES COMISSÕES:

  • PORTARIA 040/2024;
  • PORTARIA 054/2023;
  • DECRETO 518/2023;
  • PORTARIA 097/2024.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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