LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 79/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

 

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Decreto 78/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 76/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO PARCIALMENTE O DECRETO N° 52/2025 QUE NOMEIA O SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

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Decreto 75/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 71/2025.

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Decreto 74/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 70/2025.

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Decreto 73/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: MARILDA CORREIA VIANA GOMES.
  • EQUIPE DE APOIO: HELLEN DOS SANTOS BASTOS ANDRADE, GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS E GISELLE DE OLIVEIRA ALVES.
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Decreto 72/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA Nº 32/2025.

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Decreto 71/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

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Decreto 70/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 66/2025.

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Decreto 69/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

REAJUSTA O VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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