Decreto 672/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 671/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 506 DE 25 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 670/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 669/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 668/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, E POR PRESCRIÇÃO, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 667/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 666/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 665/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 664/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 663/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |