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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 124/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • CARLITO BENINCÁ.
  • SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 122/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 121/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • INGRIDY SILVA BERTOLDE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 120/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • PABLO DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 119/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CRISTIANE MARQUES RODRIGUES.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 118/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • JULIANA SANTIAGO ANTUNES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 117/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 116/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 115/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

  • MEMBRO: CRISTIANO RIBEIRO CHAGAS.
  • MEMBRO: CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 114/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FRANCIANA BELIZÁRIO DE PAULA JANUÁRIO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL- SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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