Decreto 40/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 40
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CAMILA ALVES BARRADAS.
  • GERENTE/DIRETOR ll - SEMCULT.
Ato original: CLIQUE PARA VER