Decreto 40/2026
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
40
Data:
19/01/2026
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
CAMILA ALVES BARRADAS.
GERENTE/DIRETOR ll - SEMCULT.
Ato original:
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