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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 149/2024
Situação: Em vigor Data: 28/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 148/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • THAINÁ RIBEIRO PINTO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 147/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA. 

I - DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), DE 08 H (OITO HORAS) ÀS 13:00H (TREZE HORAS);

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 146/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSE ALFREDO PITANGA LEITE.
  • COORDENAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNIC. 'MORRO DA PESCARIA'. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 145/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSE ALFREDO PITANGA LEITE.
  • GERÊNCIA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 144/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • JEFERSON SANTOS ROZENDO.
  • COORDENAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL "MORRO DA PESCARIA"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 143/2024
Situação: Em vigor Data: 27/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSERÇÃO, EXCLUSÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 142/2024
Situação: Em vigor Data: 28/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 141/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 492/2019.

  • THIAGO CYPRIANO PEREZ MAIA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 140/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 467/2019.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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