LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 75/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REABERTURA DE SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 74/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • l - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

TITULAR: GABRIEL EFFGEN BARCELOS DE AMORIM.

SUPLENTE: JOÃO VITOR AGOSTINHO DE FRANÇA.

 

  • ll - 4ª SUBSEÇÃO GUARAPARI, DA ORIGEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ESPÍRITO SANTO.

TITULAR: DR. HIAGO MOURAES MASCARENHAS BIGOSSI.

SUPLENTE: DRª ANA ELISE AZEVEDO BRANDÃO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 72/2026
Situação: Em vigor Data: 10/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 71/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 70/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 69/2026
Situação: Em vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALEXANDRE RUSSO COUTINHO
  • COORDENADOR - SEMDEH
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 68/2026
Situação: Em vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SONIA MARIA TURI
  • DIRETORA- SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 67/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

ADRIANA SEGAL MACIEL - COORDENADORA

ISABELLA CRISTHIAN ASSEFF DE SOUZA - COODENADORA

LAISSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA

LETICIA MACKELDEY BORGES - COORDENADORA

LIDIA SIMÕES DUARTE - COORDENADORA

ROSIANI COUTINHO DE SENA - COORDENADORA

SILVANA DE SOUZA SANTOS - COORDENADORA

VERA LUCIA ALVES DOS REIS SILVA - COORDENADORA

VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES - COORDENADOR

VIVIANE TOSE JUSTO MARQUES - COORDENADORA

BRUNA EDUARDA ROSA VEBACIO - ASSISTENTE TÉCNICO 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 66/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ADRIANO CELESTINO DA VITÓRIA.
  • TÉCNICO OPERANTE ESPECAIL (TOE) - FUNÇÃO OPERADOR DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.
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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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