| Decreto 75/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REABERTURA DE SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 74/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 73/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TITULAR: GABRIEL EFFGEN BARCELOS DE AMORIM. SUPLENTE: JOÃO VITOR AGOSTINHO DE FRANÇA.
TITULAR: DR. HIAGO MOURAES MASCARENHAS BIGOSSI. SUPLENTE: DRª ANA ELISE AZEVEDO BRANDÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 72/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 71/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 70/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 69/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 68/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 67/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. ADRIANA SEGAL MACIEL - COORDENADORA ISABELLA CRISTHIAN ASSEFF DE SOUZA - COODENADORA LAISSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA LETICIA MACKELDEY BORGES - COORDENADORA LIDIA SIMÕES DUARTE - COORDENADORA ROSIANI COUTINHO DE SENA - COORDENADORA SILVANA DE SOUZA SANTOS - COORDENADORA VERA LUCIA ALVES DOS REIS SILVA - COORDENADORA VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES - COORDENADOR VIVIANE TOSE JUSTO MARQUES - COORDENADORA BRUNA EDUARDA ROSA VEBACIO - ASSISTENTE TÉCNICO |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 66/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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