LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 81/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO.
  • GERENTE/DIRETOR- SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 80/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO PEDRO VIEIRA REIS.
  • COORDENADOR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO - COORDENADOR - SEMED.
  • HÉRICO FARIA DODRÉ - GERENTE/DIRETOR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 78/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO ANTÔNIO WANDEKOKEN".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 77/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "BAÍA NOVA".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 75/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REABERTURA DE SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 74/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • l - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

TITULAR: GABRIEL EFFGEN BARCELOS DE AMORIM.

SUPLENTE: JOÃO VITOR AGOSTINHO DE FRANÇA.

 

  • ll - 4ª SUBSEÇÃO GUARAPARI, DA ORIGEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ESPÍRITO SANTO.

TITULAR: DR. HIAGO MOURAES MASCARENHAS BIGOSSI.

SUPLENTE: DRª ANA ELISE AZEVEDO BRANDÃO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 72/2026
Situação: Em vigor Data: 10/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 71/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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