| Decreto 81/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 80/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 79/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 78/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO ANTÔNIO WANDEKOKEN". |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 77/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "BAÍA NOVA". |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 75/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REABERTURA DE SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 74/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 73/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TITULAR: GABRIEL EFFGEN BARCELOS DE AMORIM. SUPLENTE: JOÃO VITOR AGOSTINHO DE FRANÇA.
TITULAR: DR. HIAGO MOURAES MASCARENHAS BIGOSSI. SUPLENTE: DRª ANA ELISE AZEVEDO BRANDÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 72/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 71/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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