Decreto 69/2026
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
69
Data:
04/02/2026
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
ALEXANDRE RUSSO COUTINHO
COORDENADOR - SEMDEH
Ato original:
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