| Portarias 29/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2020 |
| Ementa: | Nomear membros para compor a Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Pessoal por tempo determinado para atuar no cargo Operador de Equipamento Especial – Motorista / Motorista Padrão “C”: | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 28/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2021 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 27/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA E CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) DOS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS, PARA O ANO LETIVO DE 2021, EXCEPCIONALMENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 26/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | DEFINE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 25/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA O ANO LETIVO DE 2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2310/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2020 |
| Ementa: | DECRETO 231/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA | |||
| Decretos 205/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2020 |
| Ementa: | (ESTE DECRETO PASSA A VIGORAR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.) DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 203/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 202/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2020 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS; DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 145/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2020 |
| Ementa: | D E C R E T O Nº. 145/2020 - DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO OFICIAL COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
