| Decreto 376/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 374/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 373/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2026 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4,601, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA E INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO PODER EXECUTIVO |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 372/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO RAYSSA VIEIRA RODRIGUES COORDENADOR - SEMAD |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 369/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 368/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 367/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2026 |
| Ementa: | ALTERA O INCISO I DO S3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 267/2025, QUE REGULAMENTA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS - CATEP, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, NOMEIA OS SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 365/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 364/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 363/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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