LEGISLAÇÃO

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Decreto 376/2026
Situação: Em vigor Data: 14/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA 

  • GLEICY KELLE DOS SANTOS INACIO MAIOLI
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 374/2026
Situação: Em vigor Data: 13/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • JULIANA DA SILVA PINTO LAGOEIRO 
  • DIRETORA ESCOLAR DA EMEF - ADALGIZA FERNANDES MARVILLA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 373/2026
Situação: Em vigor Data: 13/07/2026
Ementa:

REGULAMENTA A  LEI MUNICIPAL Nº 4,601, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA E INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO PODER EXECUTIVO

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 372/2026
Situação: Em vigor Data: 09/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

RAYSSA VIEIRA RODRIGUES

COORDENADOR - SEMAD

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 369/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA 

  • ANA AMÉLIA MARTINS PERES 
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMGPO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 368/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANA AMÉLIA MARTINS PERES 
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA 
  •  
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 367/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

ALTERA O INCISO I DO S3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 267/2025, QUE REGULAMENTA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS - CATEP, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, NOMEIA OS SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 365/2026
Situação: Em vigor Data: 17/07/2026
Ementa:

 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 364/2026
Situação: Em vigor Data: 15/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 363/2026
Situação: Em vigor Data: 14/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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