LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 337/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LUCIANA CALENTE.
  • PROFESSOR MAPA IV - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 336/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • GIRLANE DE JESUS CARDOSO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 335/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • IVELISA MARIA FONSECA MARTINS.
  • PROFESSOR MAPB V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 334/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MAGNO SIMÕES DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 332/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • PATRICIA FERREIRA OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 317/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • DANIELI MUCELIN BURINI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADINISTRATIVO - DA SEMAD PARA A SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 238/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "GUARAPARI I".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 233/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 232/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JORDANA BATISTA RIBEIRO FERREIRA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 231/2025
Situação: Em vigor Data: 15/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR  A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS N° 191/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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