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LEGISLAÇÃO

Decreto 535/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ GERALDO ESTEVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 533/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 532/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 531/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA OLINA AZOLIN DA SILVA", LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEIA DE PEROCÃO, GUARAPARI-ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 530/2024
Situação: Em vigor Data: 04/10/2024
Ementa:

ASSEGURA A TODOS OS ELEITORES DO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 529/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • ADRIANA FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS.
  • PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 528/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • SUPERVISÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 527/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

  • YAMILLI KAREN RODRIGUES DE PINHO DA MATTA.
  • SUPERVISÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 526/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO " A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • NADSON ANASTACIO RAMOS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 525/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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