DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

• ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA CHAGAS - DIRETORA ADJUNTA - "EMEF FRANCISCO ARAÚJO"
• LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI - DIRETORA - "EMEF FRANCISCO ARAÚJO"
• ROGÉRIA COUTINHO SANTOS - DIRETORA ADJUNTA - "EMEF MARINALVA ARAGÃO AMORIM"

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

• LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI - SUBSECRETÁRIA - SEMED

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS

• DANIEL FREITAS VIANA - DIRETOR ESCOLAR "EMEF FRANSCISCO ARAÚJO"
• DIEGO BRAGA SARMENTO - DIRETOR ESCOLAR "EMEF FRANCISCO ARAÚJO"

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO

• ERISMÁRIA SANTOS BRASIL
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMAD

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO ESCOLAR

CLÍCIA RIGO PINHEIRO - DIRETORA - EMEIEF "PROFESSORA MARIA MARTA DALLA HUARCAYA"

ÚRSULA PORTO DA COSTA MARIGUETTI - DIRETORA - CEMEI "ACIDOLINO BORGES"

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORA ESCOLAR E DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR

• CLÍCIA RIGO PINHEIRO - DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR DA EMEIEF "LÚCIA SASSO BANDEIRA"
• FRANCINE ROBEIRO CARDOSO - DIRETORA ESCOLAR DO EMEIEF "PROFESSORA MARIA MARTA DALLA HUARCAYA"
• ROGÉRIA COUTINHO SANTOS - DIRETORA ESCOLAR DO CEMEI "ACIDOLINO BORGES"

REGULAMENTA O ART 39 DA LEI Nº1278-1991 SOB A FORMA DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM ENTES FEDERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICA O DECRETO Nº 217/2026, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE