DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 141/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 137/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FICA EXONERADO O SEGUINTE SERVIDOR:

• PABLO THIERES PERIM.
• ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.

FICA NOMEADO O SEGUINTE SERVIDOR:

• GILBERTO MARCHIORI FERREIRA.
• ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 170/2025, DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORES EFETIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA IDÊNTICOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 96/2025.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• ROBERTA ALVES DOS SANTOS FELIX.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMED.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• KATIARA TESCH MUNIZ.
• ASSISTENTE TÉCNICA.