Decreto 256/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 197/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO/ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 255/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 254/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 253/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 252/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 251/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 250/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 249/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 248/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 247/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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