LEGISLAÇÃO

Decreto 256/2025
Situação: Em vigor Data: 07/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 197/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REFORMULAÇÃO/ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Decreto 255/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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Decreto 254/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

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Decreto 253/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FABIANA MEDINA BENEDITO.
  • ASSISTENTE TÉCNICO.
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Decreto 252/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SIMONE CARDOSO VICTOR PASSOS.
  • COORDENADORA.
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Decreto 251/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRENDA RODRIGUES CARVALHO.
  • ASSESSOR TÉCNICO.
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Decreto 250/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • FLÁVIA DIAS HOLMER.
  • ASSISTENTE TÉCNICO.
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Decreto 249/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • MARIANE FERREIRA MENDONÇA.
  • COORDENADORA.
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Decreto 248/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

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Decreto 247/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ESTHEFANY ORRANA DA SILVA.
  • ASSESSOR TÉCNICO.
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