LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 88/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 81/2024.

 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 87/2025
Situação: Em vigor Data: 06/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 87/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

INDICAR E NOMEAR OS REPRESENTANTES TITULARES, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI - CMPDG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 86/2025
Situação: Em vigor Data: 06/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 86/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • FABIANA DE FÁTIMA SANTOS TEIXEIRA.
  • ORIENTADORA MAPP V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 85/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 84/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 83/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • DIRETORA INTERINA DO "CEMEI PROFª PATRÍCIA CORRÊA MARQUES" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 83/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • ROSANGELA SILVA DO AMARAL.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 82/2025
Situação: Em vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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