LEGISLAÇÃO

Decreto 62/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERADA: THAÍS DA NÓBREGA DOS SANTOS 
  • CARGO: DIRETORA ADJUNTA DA "OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO.

 

  • NOMEADA: THAÍS DA NÓBREGA DOS SANTOS
  • CARGO: DIRETORA DA "OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 62/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • KARLA BIANCHI DOS SANTOS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 61/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • INASIAN RAMOS DA SILVA COSTA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO COZINHEIRO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 61/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DAVIMAR AVILA DE LIMA.
  • DIRETOR - EMEIEF PROF. JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA.

 

  • FERNANDA COSTA FABRIS.
  • DIRETORA ADJUNTA - JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA.

 

  • ALESSANDRA CORRÊA ERMESTO.
  • DIRETORA ADJUNTA - EMEF OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO.

 

  • MARIA EVANETE PEDRUZZI.
  • DIRETORA - EMEIEF MARIA LINO RAMOS.

 

  • BETHANIA NASCIMENTO SILVA.
  • DIRETORA - CEMEI THEREZINHA SILVA COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 60/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA, DE FORMA INTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABÍOLA PEREIRA BROEDEL
  • DIRETORA DA "EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 60/2026
Situação: Em vigor Data: 05/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 51/2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 59/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIÊMIA REGINA PINHEIRO ROSA DE OLIVEIRA 
  • DIRETORA DA "EMEIEF MARIA LINO RAMOS"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 59/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MELSA ALVES MARQUES.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBEL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 58/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIA DA PENHA BUBACH ASTORI.
  • DIRETORA DA "EMEIEF ARLINDO GOBBI" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 58/2026
Situação: Em vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • PRISCILA PEREIRA NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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Endereço

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