Decreto 289/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 281/2025 ,DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 288/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 287/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2025 |
Ementa: | INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ANÁLISE DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A DESPESAS CONTRATUAIS,EMPENHOS E RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS,EM EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 286/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE ADESÃO A GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DEFINE AS SECRETARIAS EXECUTORAS DAS AÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 285/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 284/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 283/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 282/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 281/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 280/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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