LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 259/2026
Situação: Em vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • CARLOS FELIPE DE SOUZA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL l - GAP
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 258/2026
Situação: Em vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • CARLOS FELIPE DESOUZA PEREIRA - SUBSECRETÁRIO - SEMDEH
  • MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA - GERENTE - SEMDEH

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 257/2026
Situação: Em vigor Data: 21/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • URSULA ANDREA ANASTÁCIO
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE ll - FUNÇÃO ENFERMEIRO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 256/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • RAQUEL RAMOS VIANA RODRIGUES
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 255/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • DAPHNE RUBIA COUTINHO DE FARIA
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 254/2026
Situação: Em vigor Data: 21/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO

  • JOSIEL BARBOSA DE OLIVEIRA
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 253/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • JAEDER ANTONIO NAEME SOBREIRA FILHO
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 252/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • SUELEN VIEIRA GARCIA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO AGENTE DECOMBATE À ENDEMIAS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 251/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • MICHAEL RODRIGUES SOARES
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA-VIDAS - SEMIC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 250/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • JEAN CARLOS MAROCCO SANTOS
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO AGENTE DECOMBATE À ENDEMIAS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.