LEGISLAÇÃO

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Decreto 342/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 341/2026
Situação: Em vigor Data: 22/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 340/2026
Situação: Em vigor Data: 19/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 339/2026
Situação: Em vigor Data: 18/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 338/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • ASAFE MOREIRA DEOLINDO
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 337/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • RAQUEL CALDAS SIQUEIRA DE SOUZA
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE B - FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 336/2026
Situação: Em vigor Data: 17/06/2026
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL E A POSSE DE IMÓVEIS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 335/2026
Situação: Em vigor Data: 25/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO

  • HELIDA MARA PEREIRA NASCIMENTO
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 334/2026
Situação: Em vigor Data: 15/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • KAROLAYNE SOUZA RODRIGUES
  • COORDENADOR - SEMSA

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 333/2026
Situação: Em vigor Data: 15/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • KAROLAYNE SOUZA RODRIGUES
  • ASSISTENTE TÉCNICO - C5
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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