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LEGISLAÇÃO

Decreto 155/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • JULIANA FERREIRA DE FREITAS DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 154/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

ALTERA DECRETO Nº 325/2022, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA DEFESA E RECURSOS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.
 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 153/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 152/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 151/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LARISSA FERREIRA MENDONÇA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 149/2024
Situação: Em vigor Data: 28/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 148/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • THAINÁ RIBEIRO PINTO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 147/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA. 

I - DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), DE 08 H (OITO HORAS) ÀS 13:00H (TREZE HORAS);

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 146/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSE ALFREDO PITANGA LEITE.
  • COORDENAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNIC. 'MORRO DA PESCARIA'. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 145/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSE ALFREDO PITANGA LEITE.
  • GERÊNCIA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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