Decreto 321/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 320/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO " RESERVA MAR". |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 320/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DENOMINADO "RESERVA MAR". |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 319/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 318/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 317/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 317/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 316/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 315/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 314/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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