DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).

REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES:

• POLLYANA DOS SANTOS.

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:

• MÁRCIA FONSECA LIMA.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• MAGNO SIMÕES DA SILVA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL II.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• MARIA APARECIDA NOSSA.
• COORDENADOR DE TURNO - SEMOB.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA N°91/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

SERVIDORES:

• ARLENE POMPERMAYER BIGOSSI AGUIAR - COORDENADOR DE TURNO.
• MARIA APARECIDA NOSSA - COORDENADOR DE TURNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

• PATRICIA FERREIRA OLIVEIRA.
• PROFESSOR MAPA V - SEMED.

ALTERA O ART. 8°, "CAPUT" E §1°, DO DECRETO N.° 267/2025.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 287/2025.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 43 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E NA PORTARIA MCID N° 175/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E CONFORME DEMANDA APRESENTADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E PORTARIA CONCIDADES/ES N° 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUÍDAS AS ALTERAÇÕES PRESENTES NA PORTARIA CONCIDADES/ES N° 01 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA  A PORTARIA MCID N° 175/2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• MAYKIELE MARTINS GALVANI.
• ASSESSORA TÉCNICA - SEMOB.