Decreto 334/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG). REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES:
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 334/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 333/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 332/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA N°91/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SERVIDORES:
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 332/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 331/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
Ementa: | ALTERA O ART. 8°, "CAPUT" E §1°, DO DECRETO N.° 267/2025. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 330/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 287/2025. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 329/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
Ementa: | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 43 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E NA PORTARIA MCID N° 175/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E CONFORME DEMANDA APRESENTADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E PORTARIA CONCIDADES/ES N° 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUÍDAS AS ALTERAÇÕES PRESENTES NA PORTARIA CONCIDADES/ES N° 01 DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 328/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
Ementa: | O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A PORTARIA MCID N° 175/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 327/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES