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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A MEMBRO DAS COMISSÕES EM ATENDIMENTO AO DECRETO 117/2024.

REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3223/2010, QUE DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROSILVOPASTORIL E AQUÍCOLA, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

• WEVERSON VIEIRA LIMA.
• GERENTE DE RECEITAS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• ATILLA TEIXEIRA FIALHO.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

• ATTILA TEIXEIRA FIALHO.
• DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXOII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

• ANGELA CRISTINA FONSECA.

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ITEM DO ANEXO III E INSERÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• VANÉZIA OLIVEIRA DA SILVA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.