LEGISLAÇÃO

Decreto 299/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALEXANDRA BENDE BARBOZA.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 298/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 297/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 296/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANGELA CRISTINA FONSECA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 295/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 294/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUZIA DE SOUZA VIANA FAMBRE.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 293/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANGELA MARIA DA ROCHA.
  • ASSESSOR TÉCNICO- SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 292/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 291/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 290/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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