| Decreto 217/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 216/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 215/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA FABIOLA MACHADO ARANZEDO - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 214/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA JOÃO VICTOR DA SILVA BABILIN - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 213/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 212/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 211/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 210/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 209/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 208/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE PONTO FIXO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
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