LEGISLAÇÃO

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Decreto 217/2026
Situação: Em vigor Data: 30/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 216/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 215/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

FABIOLA MACHADO ARANZEDO - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 214/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

JOÃO VICTOR DA SILVA BABILIN - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 213/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

  • LEILA MARA HIPOLITO DA SILVA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 212/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • RENNATI TAQUINI
  • PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO INFALNTIL - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 211/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • JACIARA MORAES LYRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 210/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • JACIARA MORAES LYRIO DEZAN - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 209/2026
Situação: Em vigor Data: 24/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • ROSIANE SUPRIANO DE JESUS
  • COORDENADORA - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 208/2026
Situação: Em vigor Data: 07/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE PONTO FIXO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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