LEGISLAÇÃO

Decreto 163/2025
Situação: Em vigor Data: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LARISSA DA ROSA BANDEIRA.
  • ASSISTENTE TÉCNICA - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 162/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ELIZABETH SOUZA FERNANDES MERENCIO.
  • DIRETORA - CEMEI TERCÍLIA ASTORI GOBBI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 161/2025
Situação: Em vigor Data: 11/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 160/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FERNANDA GOMES BATISTA FERRARI.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 159/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARGARETE VIEIRA RIOS.
  • COORDENADORA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 158/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUCAS EDSON MEDEIROS.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 157/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARINA VERONICA GRASSELI GARCIA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 156/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 155/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

REGULAMENTA O USO DA EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 154/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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