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LEGISLAÇÃO

Decreto 176/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

CARLOS EDUARDO ARAUJO VINTENA.

GERÊNCIA DE TRANSPORTE AEROPORTUÁRIO - SETEC.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 175/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • TONIA CARLA FERNANDES RODRIGUES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 174/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GABRIEL BLUNK REZENDE RANGEL.
  • GERENCIA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 173/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ANDRÉ CAVALINI MAGANHIA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 172/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa:

INSTITUI O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 171/2024
Situação: Em vigor Data: 10/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 170/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 169/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 168/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 167/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A MEMBRO DAS COMISSÕES EM ATENDIMENTO AO DECRETO 117/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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