Decreto 297/2026
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
297
Data:
08/06/2026
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
RONALDO MENESES COSTA
ASSESSOR TÉCNICO - SEMGOV
Ato original:
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