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ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

• THIAGO CYPRIANO PEREZ MAIA.
• TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. 

• ROGÉRIO DIAS LIMA. 
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - SEMAP. 

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

• MEMBRO: CRISTIANO RIBEIRO CHAGAS.
• MEMBRO: CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO.

DISPÕE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

• LUCINEIA BONI LOPES. 
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• FRANCIANA BELIZÁRIO DE PAULA JANUÁRIO.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL- SEMED.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.