LEGISLAÇÃO

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Decreto 258/2026
Situação: Em vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • CARLOS FELIPE DESOUZA PEREIRA - SUBSECRETÁRIO - SEMDEH
  • MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA - GERENTE - SEMDEH

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 257/2026
Situação: Em vigor Data: 02/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • RACHEL CALDAS SIQUEIRA DE SOUZA 
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE B - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 257/2026
Situação: Em vigor Data: 21/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • URSULA ANDREA ANASTÁCIO
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE ll - FUNÇÃO ENFERMEIRO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 256/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • RAQUEL RAMOS VIANA RODRIGUES
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 255/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA 

  • ROBERTO FELIX DE SOUZA 
  • SECRETÁRIO ADJUNTO/ESTABILIDADE FINANCEIRA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 255/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • DAPHNE RUBIA COUTINHO DE FARIA
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 254/2026
Situação: Em vigor Data: 02/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • CAROLINA DE JESUS FERREIRA 
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 254/2026
Situação: Em vigor Data: 21/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO

  • JOSIEL BARBOSA DE OLIVEIRA
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 253/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA 

  • TEREZINHA DE OLIVEIRA PACHECO 
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO - SEMED 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 253/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • JAEDER ANTONIO NAEME SOBREIRA FILHO
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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