LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 182/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • ALINE PEREIRA DE PAULA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 181/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • ALZINETE EPIFÂNIO DA PENHA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 181/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • KARINE PAUL DO VALLE MACHADO
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 180/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • QUEZIA ADRIANA JARDIM LAUDIAS 
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 180/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • ELAINE PEREZ SAMARY CORREA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 179/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 179/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO

  • ONÍZIA MARIA DE SOUZA
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 178/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • MARCIA CRISTINA DE JESUS 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 178/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 132/2026

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 177/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.