LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 247/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO

  • PRISCILLA FOSSE FARIA DA COSTA
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 247/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • PAULA GRATEK VIEIRA
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO FARMACÊUTICO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 246/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO

  • PRISCILLA FOSSE FARIA DA COSTA
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 246/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • VALNEY JOSE DA SILVA OLIVEIRA
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA-VIDAS - SEMIC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 245/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • JACQUELINE BAPTISTA CERQUEIRA COSTA
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 245/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • MARIA AUGUSTA CATANE
  • AGENTE DE GESTÃO MUNICIPAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 244/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • BIANCA DA SILVA PEDROZA
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 244/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • DIMAS VASSOLER JUNIOR
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 243/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • ROSANA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA
  • PROFESSOR MAPA IV E MAPP IV- SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 243/2026
Situação: Em vigor Data: 11/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • ALEXANDRO DA VITÓRIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMDEH
  • LUIZ FELIPE IMENES DE MEDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL l - GAP
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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Endereço

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