LEGISLAÇÃO

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Decreto 170/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALEXANDRA RODRIGUES BENDE
  • COORDENADOR - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 169/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ÉRIKA SOARES SANTOS DONA
  • GERÊNCIA- SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 168/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALEXANDRA RODRIGUES BENDE - ASSESSOR TÉCNICO - SEMFA
  • DAVI GOMES VICENTE - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 167/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ÉRIKA SOARES SANTOS DONA
  • COORDENADOR - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 166/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • RAYSSA VIEIRA RODRIGUES
  • COORDENADOR- SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 165/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • THAINARA MOREIRA RAMOS
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 165/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • STELLA MATHIAS TOURINHO BORGES
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMTUR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 164/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS ALBERTO MASCARENHAS 
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMESP
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 163/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • SAULO BASTOS VIEIRA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 162/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • FERNANDA BRITO CASSIMIRO BARRETO
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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