LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 11/2025
Situação: Em vigor Data: 20/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • PRISCILA FERREIRA DE MOURA ELLER.
  • AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 10/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PAULO VICTOR ABREU BICHE SILVA.
  • SUB GERENTE DE CADASTRO TECNICO - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 10/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB N° 06/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 9/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LUDMILLA MARETO DE ALMADA.
  • DIRETORA GERAL DO UPA-24Hr - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 8/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

ALTERA A PORTARIA N° 031/2024, PARA SUBSTITUIR PARCIALMENTE OS MEMBROS DA COMISSÃO E INCLUIR OUTROS MEMBROS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAR NOS CARGOS: AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR; AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO: COZINHEIRO; AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO: VIGIA E; TAC - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 5.023/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 8/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • ANGELA MARIA ROCHA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B (AAS B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 7/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

ALTERA A PORTARIA N° 032/2024, PARA SUBSTITUIR PARCIALMENTE OS MEMBROS DA COMISSÃO E INCLUIR OUTROS MEMBROS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB, MAPP E PC EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI NO ANO DE 2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 7/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • DIRETORA INTERINA - CEMEI "PROFª. PATRICIA CORRÊA MARQUES".
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 6/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • VICTOR HUGO MARINHO GRIFFO RÉGIO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I (ASO I) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 6/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • SUPERVISORA PEDAGÓGICA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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