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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 159/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • NAYARA PARMAGNANI SIQUEIRA.
  • MAPA IV - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 158/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ROSEMERY MARIA DA SILVA VIEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 158/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXOII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

  • ANGELA CRISTINA FONSECA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 157/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • JULIANA BELMOK IGREJA DALVI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 157/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ITEM DO ANEXO III E INSERÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 156/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • ENIZABEL DOS SANTOS MIRANDA.
  • MAPA II - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 156/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • VANÉZIA OLIVEIRA DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 155/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
  • PROFESSOR MAPA IV-VII EDUCAÇÃO INFANTIL - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 155/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • JULIANA FERREIRA DE FREITAS DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 154/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - PEA - SEMOP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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