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LEGISLAÇÃO

Decreto 154/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

ALTERA DECRETO Nº 325/2022, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA DEFESA E RECURSOS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.
 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 153/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 58/2024.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTORA: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 153/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 152/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 57/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 152/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 151/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LARISSA FERREIRA MENDONÇA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 151/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 55/2024.

  • FISCAL: TATIANE PAPALE DE OLIVEIRA DA SILVA. 
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 150/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • FRANCINE PAES DA SILVA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 150/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 87/2024.

  • FISCAL: LETÍCIA DIAS SILVA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 149/2024
Situação: Em vigor Data: 28/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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