LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 242/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • SUNAMITA GONÇALVES PEREIRA
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 242/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 241/2026
Situação: Em vigor Data: 01/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • VANESSA KROHLING ALVARENGA PUTON
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 241/2026
Situação: Em vigor Data: 13/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 240/2026
Situação: Em vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 240/2026
Situação: Em vigor Data: 07/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO

  • JOSÉ BRAZ ANDRADE SILVA
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - FUNÇÃO MOTORISTA PADRÃO II - SEMSA - REMANEJADO PARA SEMPA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 239/2026
Situação: Em vigor Data: 19/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/SEMAD Nº 229/2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 239/2026
Situação: Em vigor Data: 11/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 238/2026
Situação: Em vigor Data: 19/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • EDUARDO PIRES
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE C - FUNÇÃO TÉCNICO EM RADIOLOGIA  - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 238/2026
Situação: Em vigor Data: 08/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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