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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 149/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2024.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 148/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • THAINÁ RIBEIRO PINTO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 148/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95 e 96/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 147/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA. 

I - DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), DE 08 H (OITO HORAS) ÀS 13:00H (TREZE HORAS);

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 147/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • TAMILI MARDEGAN DA SILVA. 
  • REGENTE DE CLASSE - SEMED. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 146/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSE ALFREDO PITANGA LEITE.
  • COORDENAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNIC. 'MORRO DA PESCARIA'. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 146/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • ENGENHEIRO CIVIL - SEMOP. 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 145/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JOSE ALFREDO PITANGA LEITE.
  • GERÊNCIA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 145/2024
Situação: Anulado Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.

  • VAGNER SARMENTO AREAS.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 144/2024
Situação: Em vigor Data: 25/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 

  • JEFERSON SANTOS ROZENDO.
  • COORDENAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL "MORRO DA PESCARIA"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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