Portaria/GAB 89/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 88/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 81/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 87/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 87/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2025 |
Ementa: | INDICAR E NOMEAR OS REPRESENTANTES TITULARES, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI - CMPDG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 86/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 86/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 86/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 85/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 85/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 85/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE COMISSÕES.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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