| Decreto 155/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 154/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 154/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 153/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 153/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2026 |
| Ementa: | RETIFICA O DECRETO Nº145/2026, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 152/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº 90/2026 |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 152/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 151/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO 26/2026 - NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 151/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÊMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 150/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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