LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 16/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • KARLA FRIEDRICH TAVARES.
  • PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 16/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • DANIELA MEDEIROS SILVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - FUNÇÃO NUTRICIONISTA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 16/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • HERICA BAPTISTA BRANDÃO DE MOURA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 15/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

  • FABIO MATOS DOS SANTOS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 15/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • KARLA BIANCHI DOS SANTOS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 14/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • TANIA MIRANDA MARCHESI.
  • PROFESSORA MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 14/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ROGÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 14/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LINO PINTO DA SILVA NETO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE ll - FUNÇÃO SALVA-VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 14/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 006/2026.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 13/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • ALINE TOGNERI MARTINS DIAS.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - FUNÇÃO ODONTÓLOGO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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