LEGISLAÇÃO

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Decreto 226/2026
Situação: Em vigor Data: 02/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ''DEMISSÃO SIMPLES'' DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO

  • JEAN FELIPE GOES BASTOS 
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SALVA VIDAS 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 225/2026
Situação: Em vigor Data: 09/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • KATIA REGINA PEREIRA SANTANA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 225/2026
Situação: Em vigor Data: 21/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO

  • ERISMÁRIA SANTOS BRASIL
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 224/2026
Situação: Em vigor Data: 03/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • JACIMAR DOS REIS AZAVEDO
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 223/2026
Situação: Em vigor Data: 03/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • LUCINÉIA ANDRADE TEIXEIRA
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 223/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO ESCOLAR

CLÍCIA RIGO PINHEIRO - DIRETORA - EMEIEF "PROFESSORA MARIA MARTA DALLA HUARCAYA"

ÚRSULA PORTO DA COSTA MARIGUETTI - DIRETORA - CEMEI "ACIDOLINO BORGES"

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 222/2026
Situação: Em vigor Data: 03/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • RAISSA GASPAR
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 222/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORA ESCOLAR E DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR

  • CLÍCIA RIGO PINHEIRO - DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR DA EMEIEF "LÚCIA SASSO BANDEIRA"
  • FRANCINE ROBEIRO CARDOSO - DIRETORA ESCOLAR DO EMEIEF "PROFESSORA MARIA MARTA DALLA HUARCAYA"
  • ROGÉRIA COUTINHO SANTOS - DIRETORA ESCOLAR DO CEMEI "ACIDOLINO BORGES"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 221/2026
Situação: Em vigor Data: 03/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • EDNA FREITAS MARCHIORI SOUZA
  • PROFESSOR MAPA II E MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 221/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

REGULAMENTA O ART 39 DA LEI Nº1278-1991 SOB A FORMA DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM ENTES FEDERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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Endereço

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