LEGISLAÇÃO

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Decreto 145/2026
Situação: Em vigor Data: 23/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 144/2026
Situação: Em vigor Data: 23/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • MIRIAN SCHWARTZ SILVA
  • PROFESSOR MAPA ll - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 144/2026
Situação: Em vigor Data: 20/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • MAYARA DA SILVA SANTOS
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 143/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR

  • ELISANGELA MENDES AMORIM
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 143/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO DE GUARAPARI – PMDG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 142/2026
Situação: Em vigor Data: 16/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • LUCIANA BRANDÃO FERREIRA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 141/2026
Situação: Em vigor Data: 16/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • BETÂNIA JARDIM LAUDIAS XAVIER
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 141/2026
Situação: Em vigor Data: 20/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • BIANCA MASCHESINI
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - FUNÇÃO FONOAUDIÓLOGO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 140/2026
Situação: Em vigor Data: 23/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • LAIS RODRIGUES DA SILVA CARDOSO
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 140/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • FABIOLA DA SILVA PEREIRA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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