DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR 

• WALKIRIA DE SOUZA RODRIGUES 
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• BRUNA PATRICIA BARBOSA
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO - SEMSA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

• LEILLIANY ARAÚJO SILVA BRAMBATI
• ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• ZELINDA ROSSI BUBACK
• ORIENTAR MAPP V - PEDAGOGO ESCOLAR - SEMED

RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 194/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO MUNICÍPIO.

ONDE SE LÊ: ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

LEIA-SE: ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01/03/2026.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR 

• MARISTELA GARCIA ROSA PORTO
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

• CAROLINE DE OLIVEIRA SOARES
• TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - SEMSA

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2025