LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 190/2026
Situação: Em vigor Data: 18/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

  • JORDANA GABRIELI ALBINO DA SILVA
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 190/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DO ART 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS, APURAÇÃO, CONTROLE E REGISTRO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS , OBSERVADAS AS EXCLUSÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 189/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 189/2026
Situação: Em vigor Data: 22/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR 

  • ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACK
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 188/2026
Situação: Em vigor Data: 10/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 188/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • JOYCE DA SILVA OLIVEIRA
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 187/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 187/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/SEMAD 24/2026

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 186/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 186/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • BENEDITO ANTUNES FRANSCISCO
  • ORIENTAR MAPP IV - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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