LEGISLAÇÃO

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Decreto 105/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.

  • l - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEMSET

a) TITULAR: WELINGTON BARBOSA PESSANHA.

b) SUPLENTE: CELSO LUIZ FERRARI

  • ll - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

a) TITULAR: KARLA MARIA SCAFUTO NÓBREGA

b) SUPLENTE: ANGÉLICA PAULA DE JESUS COSTA

  • lll- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO - SEMDEH.

a) TITULAR: LUIZ FILIPI SIQUEIRA MARQUES

b) SUPLENTE: CLÁUDIA CAMPOS ROMANHOLI

  • lV - GABINETE DO PREFEITO.

a) TITULAR: BIANCA FERNANDES DE SOUZA

b) SUPLENTE: NAYARA BASSUL LITTIG MILANI

V - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI - CDL.

a) TITULAR: AGUINALDO FERREIRA JUNIOR

b) SUPLENTE: MÁRCIO DE FREITAS

  • Vl - ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI DE GUARAPARI.

a) TITULAR: CRISTIANO VIDAL BENEVENUTO

b) SUPLENTE: FRANK ARAÚJO SILVA

  • Vll - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE GUARAPARI - SINTROVIG.

a) TITULAR: EMERSON FERREIRA

b) SUPLENTE:  CARLOS CICERO DA SILVA FILHO

  • Vlll - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE GUARAPARI - SETPES

a) TITULAR: NÚBIA GORETTI LORENZUTTI DE OLIVEIRA

b) SUPLENTE: BIANCA LORENZUTTI VIANA

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 104/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • REGINA MARIA DA SILVA BARBOSA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 104/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

VALOR R$ 5,10 (CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 103/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • MARIZETE DAS GRAÇAS PEREIRA FREIRE
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 103/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 102/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • MARIA ISABEL FERREIRA DE ARAUJO
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 102/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 101/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • MARIA DA CONCEIÇÃO MATIELI MACHADO
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE  - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 101/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 100/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • LUCIENE DOS SANTOS ROQUE
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE  - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


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