LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 80/2026
Situação: Em vigor Data: 17/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • VALERIA MARINHO GRIFFO REGIO
  • PROFESSOR MAPA ll - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO - COORDENADOR - SEMED.
  • HÉRICO FARIA DODRÉ - GERENTE/DIRETOR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 79/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMAD.

 

  • GESTOR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 78/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • RENATA COELHO SANTÓRIO.
  • PROFESSORA MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 78/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO ANTÔNIO WANDEKOKEN".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 77/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE  SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • IVANY SOARES NERY.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 77/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "BAÍA NOVA".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 76/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

  • VERA LUCIA BORGES ABERCROMBIE.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 75/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REABERTURA DE SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 75/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • NATALIA APARECIDA DIAS SANTANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

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