LEGISLAÇÃO

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Decreto 74/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 74/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • VENERANDA DAS CHAGAS FERRARINI.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 73/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • SERGIO ROCHA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • l - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

TITULAR: GABRIEL EFFGEN BARCELOS DE AMORIM.

SUPLENTE: JOÃO VITOR AGOSTINHO DE FRANÇA.

 

  • ll - 4ª SUBSEÇÃO GUARAPARI, DA ORIGEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ESPÍRITO SANTO.

TITULAR: DR. HIAGO MOURAES MASCARENHAS BIGOSSI.

SUPLENTE: DRª ANA ELISE AZEVEDO BRANDÃO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 72/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CAROLINA POUBEL TOSTE DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO MÉDICO CLÍNICO GERAL - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 72/2026
Situação: Em vigor Data: 10/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 71/2026
Situação: Em vigor Data: 25/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CARLINDA SANTOS NASCIMENTO TERRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 71/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 70/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CASSIO EDUARDO CARDOSO.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - FUNÇÃO AUDITOR - CGM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 70/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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