LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 35/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • FELICIA MARGARETH ALVES PINTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 35/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMGOV.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 34/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 051/2023.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 34/2025
Situação: Em vigor Data: 17/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 208/2023.

  • FISCAL TITULAR: LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.
  • FISCAL SUPLENTE: ESTELA LEVINO HIRAKURI.
  • GESTOR: ROSAN BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 34/2025
Situação: Em vigor Data: 07/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES.
  • ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 34/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMFA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 33/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 052/2023.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 33/2025
Situação: Em vigor Data: 17/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 163/2021.

  • FISCAL TITULAR: LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.
  • FISCAL SUPLENTE: ESTELA LEVINO HIRAKURI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 33/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 97/2023.

  • FISCAL TITULAR: HEITOR VIEIRA LOÇASSO ROCHA.
  • GESTOR: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 33/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMESP.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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