| Portaria/SEMAD 51/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 51/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 50/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 50/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 49/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2026 |
| Ementa: | INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS 114-23, 016-24 E 058-24; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 49/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 48/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 48/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 48/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 47/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 12/03/2026. LEIA-SE: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 18/05/2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 47/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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