| Decreto 557/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS POR ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTRATÉGICAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 556/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 436/2025 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 555/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 235/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 554/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 553/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 552/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 551/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 550/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 549/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI ( COMEG). |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 548/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDANTIL " VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DUARTE" ,LOCALIZADO NO BAIRRO: FÁTIMA,CIDADE JARDIM - GUARAPARI/ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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