LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Portaria/GAB 34/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • DANIELE SILVA DE ALMEIDA RIBEIRO
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - FUNÇÃO ODONTÓLOGO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 33/2026
Situação: Em vigor Data: 11/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

  • ADRIANA FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS
  • PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 33/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO VICTOR DA SILVA BABILON - COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 33/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DENIS RAFAEL SILVA FELIX.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEMSET.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 32/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPAMHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANDREA WESTPHALL PEREIRA VIEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 32/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 32/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JUNIO MONTEIRO TIRADENTES - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 31/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • SINIA REGINA MAIA.
  • PROFESSORA MAPB V - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 31/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • KARLA PEREIRA DOS SANTOS 
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 31/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRUNA VICTOR TAVARES SARDINHA - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.