LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 496/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • GÉSSICA VIEIRA GOMES.
  • CARGO: PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 496/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 495/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 494/2025
Situação: Em vigor Data: 15/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MARCIO ANTÔNIO ESTEVES SEABRA.
  • CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL (TAC) - FUNÇÃO: ALMOXARIFE - SEMAD.

 

  • GESTOR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 494/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JACQUELINE RAMOS GALVÃO - ASSESSORA TÉCNICA - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 493/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - SEMSET.

 

  • GESTOR: KAMILA BRANDÃO RIBEIRO.
  • CARGO: COORDENADOR - SEMAD.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 493/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DÉBORA PEREIRA DE SOUZA - GERENTE - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 492/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
  • CARGO: OPERACIONAL l - SEMFA.

 

  • GESTOR: NAYARA BASSUL LITTIG MILANI.
  • CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 492/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • VALÉRIA CRISTINA CHINELLI DE ALMEIDA.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 491/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MATHEUS ESMERALDO DA SILVA.
  • CARGO: MONITOR DE TECNOLOGIA - SEMED.

 

  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
  • CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMSET.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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