LEGISLAÇÃO

Decreto 609/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • CLARISSA MORENO SOUZA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 608/2024
Situação: Em vigor Data: 10/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 607/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "CONDOMÍNIO ALDEIA DE MEAÍPE", GUARAPARI-ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 606/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CARLOS JOSE DE SOUZA CESAR.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PEO) - ODONTÓLOGO (A).
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 604/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.

  • SARA LAINA ANDRADE GONÇALVES.
  • SUBGERÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DO E-SIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 603/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 602/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 601/2024
Situação: Em vigor Data: 26/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 600/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°. 094/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 599/2024
Situação: Em vigor Data: 22/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 095/2024.

 

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