Decreto 609/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 608/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 607/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "CONDOMÍNIO ALDEIA DE MEAÍPE", GUARAPARI-ES. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 606/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 604/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 603/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 602/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 601/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 600/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°. 094/2024. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 599/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 095/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES