LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 85/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 35/2026

  • CLAUDIA DE SOUZA 
  • ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 85/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO

  • MARCIA CABRAL DA SILVA BIANCK
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMTUR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 84/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • CAROLINA THOMAS DA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENTE SOCIAL A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 84/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA 

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA 
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 84/2026
Situação: Em vigor Data: 17/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • CAROLINE MONIQUE BARBOSA DOS REIS SILVA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 83/2026
Situação: Em vigor Data: 01/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA  

  • DAYVID MAGRI 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 83/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • MARIANA HOOPER ROMEIRO BRAGA
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 83/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • EMILY DOMINGOS BRAZ
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 82/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MICHAEL FERNANDES MENELLI - COORDENADOR - SEMED.
  • FÁBIO MEDEIROS - COORDENADOR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 82/2026
Situação: Em vigor Data: 29/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • MICHEL ELLER
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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Endereço

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