| Portaria/SEMAD 64/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 63/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 63/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 18.070/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente à servidora NATALIA MACHADO BORTOLOTE, matricula 813229-01, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A, função ATENDENTE DE CONSULTÓRIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, ou inciso III, “k” ou “l” da Lei Municipal nº 1.278/91. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 63/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 62/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 62/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 17.977/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente à servidora MARIA CELEIDA CARDOSO XAVIER, matricula 260843-01, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, ou inciso III, “k” ou “l” da Lei Municipal nº 1.278/91. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 62/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 61/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 61/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 61/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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