| Decreto 714/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 713/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2026, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 712/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 641/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 711/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO ISSQN EM RAZÃO DA MIGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL PARA O PORTAL NACIONAL DE NFS-E. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 710/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 561/2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 709/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 708/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO ESPECIAL. YGOR BARBOSA CREDI DIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMOB. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 707/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. MARCELO CIRINO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL l - GABINETE DO PREFEITO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 706/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 705/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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