LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 64/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • PAMELLA STUSSI RODRIGUES.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - FUNÇÃO CONTADOR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 63/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MIRIAN SCHWARTZ SILVA.
  • PROFESSORA MAPA ll - NÍVEL V - ENSINO FUNDAMENTAL l - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 63/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

 Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 18.070/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente à servidora NATALIA MACHADO BORTOLOTE, matricula 813229-01, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A, função ATENDENTE DE CONSULTÓRIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, ou inciso III, “k” ou “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 63/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALLAN COELHO DOS SANTOS.
  • DIRETOR ADJUNTO DA "EMEIEF PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 62/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERADA: THAÍS DA NÓBREGA DOS SANTOS 
  • CARGO: DIRETORA ADJUNTA DA "OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO.

 

  • NOMEADA: THAÍS DA NÓBREGA DOS SANTOS
  • CARGO: DIRETORA DA "OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 62/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

 Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 17.977/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente à servidora MARIA CELEIDA CARDOSO XAVIER, matricula 260843-01, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, ou inciso III, “k” ou “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 62/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • KARLA BIANCHI DOS SANTOS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 61/2026
Situação: Em vigor Data: 15/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • EDNA FREITAS MARCHIORI SOUZA
  • PROFESSORA MAPA V E MAPA II - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 61/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • INASIAN RAMOS DA SILVA COSTA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO COZINHEIRO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 61/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DAVIMAR AVILA DE LIMA.
  • DIRETOR - EMEIEF PROF. JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA.

 

  • FERNANDA COSTA FABRIS.
  • DIRETORA ADJUNTA - JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA.

 

  • ALESSANDRA CORRÊA ERMESTO.
  • DIRETORA ADJUNTA - EMEF OTACÍLIA BORGES FIGUEIREDO.

 

  • MARIA EVANETE PEDRUZZI.
  • DIRETORA - EMEIEF MARIA LINO RAMOS.

 

  • BETHANIA NASCIMENTO SILVA.
  • DIRETORA - CEMEI THEREZINHA SILVA COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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