LEGISLAÇÃO

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Decreto 714/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 713/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2026, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 712/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 641/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 711/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO ISSQN EM RAZÃO DA MIGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL PARA O PORTAL NACIONAL DE NFS-E.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 710/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 561/2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 709/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CELSO LUÍS FERRARI - SUBSECRETÁRIO - SEMSET.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 708/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO ESPECIAL.

YGOR BARBOSA CREDI DIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMOB.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 707/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

MARCELO CIRINO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL l - GABINETE DO PREFEITO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 706/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DANIEL CYPRIANO - SUBSECRETÁRIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 705/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCELO CIRINO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL.
  • YGOR BARBOSA CREDI DIO - SUBSECRETÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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