LEGISLAÇÃO

Decreto 548/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 548/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 547/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARIA FERNANDA CAMISQUI NURINI.
  • COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - SEMAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 546/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PRISCILA JEJESKY VIEIRA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA UPA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 545/2024
Situação: Em vigor Data: 14/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 543/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMPRAD - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • DANIELI MUCELIN BURINI.
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Portaria/GAB 542/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • EDSON CASSIANO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 542/2024
Situação: Em vigor Data: 21/10/2024
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • MEMBRO: THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • MEMBRO: LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO.
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Decreto 541/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

INSTITUI O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria/GAB 541/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB N° 081/2024.

 

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