| Portaria/SEMAD 82/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2026 |
| Ementa: | DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 81/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 81/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 81/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO - V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA. I. Fiscal Titular SEMAD: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS, ocupante do cargo em comissão de GERENTE, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; II. Fiscal Titular SEMED: ANA JULIÃO BRANDÃO, ocupante do cargo em comissão de PEDAGOGA MAPP V, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; III. Fiscal Titular SEMTAC: CLAÚDIA COSTA CALENTI SUELA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SEMTAC; IV. Fiscal Titular SEMSA: ROSIANE EMÍLIA CANSI, ocupante do cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA; V. Gestora: NAYARA BASSUL LITTIG MILANI, ocupante do cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 80/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 80/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COM FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE NÚMEROS 114/2023, 016/2024 E 058/2024; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 80/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 79/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 79/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO REVISORA ESPECIAL Fica autorizada a REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 24.272/2024, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo digital nº. 18.526/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente ao servidor JEAN CARLOS MAROCCO SANTOS, matricula 262978, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B, função AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso III, “k” e “l” da Lei Municipal nº 1.278/91. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 79/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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