LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 82/2026
Situação: Em vigor Data: 17/03/2026
Ementa:

DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • ROSANGELA SILVA DO AMARAL
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM  SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 81/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO.
  • GERENTE/DIRETOR- SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 81/2026
Situação: Em vigor Data: 26/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO

  • ZILMA AMAGAWA DOS SANTOS
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 81/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO - V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA.

I. Fiscal Titular SEMAD: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS, ocupante do cargo em comissão de GERENTE, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD;

II. Fiscal Titular SEMED: ANA JULIÃO BRANDÃO, ocupante do cargo em comissão de PEDAGOGA MAPP V, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

III. Fiscal Titular SEMTAC: CLAÚDIA COSTA CALENTI SUELA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SEMTAC;

IV. Fiscal Titular SEMSA: ROSIANE EMÍLIA CANSI, ocupante do cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

V. Gestora: NAYARA BASSUL LITTIG MILANI, ocupante do cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 80/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO PEDRO VIEIRA REIS.
  • COORDENADOR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 80/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COM FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE NÚMEROS 114/2023, 016/2024 E 058/2024; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 80/2026
Situação: Em vigor Data: 17/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • VALERIA MARINHO GRIFFO REGIO
  • PROFESSOR MAPA ll - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 79/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO - COORDENADOR - SEMED.
  • HÉRICO FARIA DODRÉ - GERENTE/DIRETOR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 79/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO REVISORA ESPECIAL

Fica autorizada a REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 24.272/2024, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo digital nº. 18.526/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente ao servidor JEAN CARLOS MAROCCO SANTOS, matricula 262978, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B, função AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso III, “k” e “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 79/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMAD.

 

  • GESTOR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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