LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 24/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • ALINE DA SILVA MELO. 
  • PROFESSORA - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 23/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • ROZELI FELIPE MATOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 23/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • RENAN NUNES DE BARROS - SUBSECRETÁRIO - SEMESP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 23/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARIZETE DAS GRAÇAS PEREIRA. 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 22/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • VILZIMARA RAMALHO ALVES RIBEIRO. 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 22/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • GENIF SILVA MAGALHÃES MANHÃES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 21/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB 66/2025.

  • ENILSON MARIA TOMAZINI SOARES.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 21/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • GRACIELA VIEIRA DO NASCIMENTO SANTOS. 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 21/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • NADIRA PEREIRA FERREIRA PIASSAROLO.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - FUNÇÃO CONTADOR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 20/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SEM VENCIMENTOS.

  • JULIANA FRIÇO GAVA.
  • PROFESSOR MAPB V - FUNÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA- SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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