| Decreto 491/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 477/2025 E 478/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 490/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 490/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 489/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 489/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB).
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 488/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 488/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 487/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 487/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 486/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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