LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 13/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • LARISSA AMORIM.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 13/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 039/2024.

  • FISCAL TITULAR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: HELYENE BORGES PEREIRA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 13/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • CARLA VIANNA DE CASTRO OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 12/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA Nº 004/2025 E 005/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 12/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • KARLA PEREIRA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE (PES-B) - ENFERMEIRA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 12/2025
Situação: Em vigor Data: 20/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • ROSANA BATISTA DOS SANTOS FERREIRA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 11/2025
Situação: Em vigor Data: 08/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 11/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • THIAGO CYPRIANO PEREZ MAIA.
  •  TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL (TAC) - TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 11/2025
Situação: Em vigor Data: 20/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • PRISCILA FERREIRA DE MOURA ELLER.
  • AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 10/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • PAULO VICTOR ABREU BICHE SILVA.
  • SUB GERENTE DE CADASTRO TECNICO - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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