LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 44/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • BARBARA MONFRADINI DA COSTA.
  • TECNICO OPERANTE ESPECIAL - FUNÇÃO OPERADOR DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 43/2026
Situação: Em vigor Data: 10/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • NATÁLIA DE ALMEIDA MENDANHA BARRIENTOS
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA ARQUITETURA - FUNÇÃO ARQUITETO - SEMDEH
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 43/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • CAROLINE MOTA JACOB.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO- SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 43/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • KÁGILLY RAVELLE SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 42/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • WAGNER DO NASCIMENTO FERREIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS - SEMIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 42/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA GRIJO - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 42/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • GABRIELA MERIGUETE ARAUJO
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FUNÇÃO FARMACÊUTICO - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 41/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • GENIF SILVA MAGALHÃES MANHÃES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 41/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARIANA DA MATA SILVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 41/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

  • DAVI FERREIRA DA SILVA 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

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