Decreto 96/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 96/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 96/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RECENTRALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO, DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E DE PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS URBANA E RURAL E OS POSTES, ANTERIORMENTE DELEGADAS À COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI - CODEG, TRANSFERINDO-AS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 95/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 95/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 94/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 94/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 94/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 93/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 93/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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