LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 32/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 048/2023.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 32/2025
Situação: Em vigor Data: 17/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 177/2022.

  • FISCAL TITULAR: LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.
  • FISCAL SUPLENTE: ESTELA LEVINO HIRAKURI 
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 32/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 39/2022.

  • FISCAL TITULAR: HEITOR VIEIRA LOÇASSO ROCHA.
  • GESTOR: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 32/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMED.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 31/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 049/2023.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 31/2025
Situação: Em vigor Data: 17/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 169/2021.

  • FISCAL TITULAR: LUCAS NORBIM DE PÁDUA RIBEIRO.
  • FISCAL SUPLENTE: ESTELA LEVINO HIRAKURI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 31/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 214/2022.

  • FISCAL TITULAR: HEITOR VIEIRA LOÇASSO ROCHA.
  • GESTOR: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 31/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMDEH.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 30/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 050/2023.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 30/2025
Situação: Em vigor Data: 17/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2022.

  • FISCAL TITULAR: LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.
  • FISCAL SUPLENTE: ESTELA LEVINO HIRAKURI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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