LEGISLAÇÃO

Decreto 661/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DENIS RAFAEL SILVA FELIX.
  • CARGO: AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 660/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LETICIA BARROS DE MIRANDA.
  • CARGO: PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 659/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DAYANI DOS SANTOS BUTZKE GUIMARÃES.
  • CARGO: PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 658/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • GABRIELLE RIVAS DE ALBUQUERQUE.
  • CARGO: PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 657/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARCILAINE CARNEIRO CHAGAS HONORATO.
  • CARGO: AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 656/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LYDIA CAVALCANTE SILVA.
  • CARGO: PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 655/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°573/2025.

ONDE SE LÊ 

  • PRISCILA DE ARAUJO SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO B - MAPB - REGENTE DE CLASSE.

LEIA-SE

  • PRISCILA DE ARAUJO SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA - REGENTE DE CLASSE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 654/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • ESTEVAN ROBEIRO TAVARES
  • CARGO: PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO CLÍNICO GERAL - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 653/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°541/2012.

ONDE SE LÊ:

ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

LEIA-SE:

ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 652/2025
Situação: Em vigor Data: 17/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • DAPHNE PEREIRA SOUZA.
  • CARGO: PROFISSIONAL NA AREA AMBIENTAL - FUNÇÃO: OCEANÓGRAFO - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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