| Decreto 195/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 195/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 194/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2026 |
| Ementa: | NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECIMENTO E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 194/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 193/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2026 |
| Ementa: | RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 179/2026 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATROMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE SE LÊ: ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO MUNIZ SE LÊ: MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 193/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 192/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 192/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 191/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 191/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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