LEGISLAÇÃO

Decreto 682/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 588/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 681/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 680/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 679/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

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Decreto 678/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICÍPIO DE GURAPARI.

  • AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO:

FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE

  • EQUIPE DE APOIO:

RUTH ALVES PEREIRA

KAMILA BRANDÃO RIBEIRO

SANDRO COSTA PEREIRA

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Decreto 677/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE:

RUTH ALVES PEREIRA.

  • EQUIPE DE APOIO:

FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE

KAROLINE TOBIAS PUPPIN

ERIKA SOARES SANTOS DONAS

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Decreto 676/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 675/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 674/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 673/2025
Situação: Em vigor Data: 10/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO ISSQN EM RAZÃO DA MIGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL PARA O PORTAL NACIONAL DE NFS-E.

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