| Decreto 110/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº4498-1992 QUE APROVOU O PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO,NA MODALIDADE LOTEAMENTO, IDENTIFICADO POR CONDOMÍNIO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 109/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 109/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 108/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 108/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 107/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 107/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. ALINE SPENAZZATTO COELHO CREDI DIO - GERENTE C2. BRUNNA SILVA SOARES - ASSOSSORA TÉCNICA - C4. KAROLAYNE SOUZA RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA - C5 |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 106/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 106/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 105/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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