LEGISLAÇÃO

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Decreto 110/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº4498-1992 QUE APROVOU O PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO,NA MODALIDADE LOTEAMENTO, IDENTIFICADO POR CONDOMÍNIO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 109/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • CÉLIA ROCHA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 109/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 

  • GABRIELA MERIGUETE ARAUJO
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE ll - FUNÇÃO FARMACÊUTICO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 108/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • VILZIMARA RAMALHO ALVES RIBEIRO
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 108/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DENISE DA COSTA BRANQUINHO
  • ASSESSORA TÉCNICO - SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 107/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • VALDELICE DA PENHA GOMES
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 107/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

ALINE SPENAZZATTO COELHO CREDI DIO - GERENTE C2.

BRUNNA SILVA SOARES - ASSOSSORA TÉCNICA - C4.

KAROLAYNE SOUZA RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA - C5

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 106/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • SONIA MARIA SANTOS BERTOLINO 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 106/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO.

  • ARIADNI JESUS NASCIMENTO RODRIGUES
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMFA CONTABILIDADE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 105/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • ROSEMI MACHADO DA SILVA 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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