LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 130/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 77/2021 .

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 130/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 130/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GRACIELE DA VITÓRIA ABREU.
  • PROFESSOR MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 129/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 85/2025, DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR PARA OS CARGOS VAGOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL N° 02/2025, PARA O TRIÊNIO 2025/2027.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 129/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FABIANA LOURENÇO GARCIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 129/2025
Situação: Em vigor Data: 02/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ARLETE SANTOS FAMÍLIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 128/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 87/2025, DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 128/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GLICIA TAVARES VICENTE.
  • PROFESSOR MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 128/2025
Situação: Em vigor Data: 02/06/2025
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA , COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 127/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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